Resumo dos artigos 37 ao 41 da cf artigos 37 ao 41 da constituicao federal 1 16. Lv aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral. Os principios mais relevantes do direito administrativo. Aula 41 direito administrativo direito administrativo licitacao parte 5 dadm. Da administracao publica art 37 a 41 capitulo vii cf 88. A republica federativa do brasil, formada pela uniao indissoluvel dos estados e. Desta feita, adentramos nos principios constitucionais do direito administrativo caput, do art 37 cf, lei 978499 art 2. Curso pm ms 2018 direito constitucional da administracao publica.
Principios constitucionais do direito administrativo pag. Lei e a principal fonte primaria do direito administrativo, formada pelas leis gerais constitucao, leis complementares, leis ordinarias, atos normativos, etc. Da administracao publica art 37 a 41 capitulo vii cf. Constituicao da republica federativa do brasil art. Como um dos deveres da administracao publica, hely lopes meirelles. A responsabilidade objetiva do estado esta prevista no paragrafo 6, do art. Vi e garantido ao servidor publico civil o direito a livre associacao sindical. Principios administrativos do art 37 direito administrativo. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia. Captulo vii da administrao pblica seo i disposies gerais art. L i m p e legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiencia. Principios sao os alicerces da disciplina estudada. Aula 49 direito administrativo servicos publicos parte 1 dadm.
Lei fundamental da republica federal da alemanha deutscher. O prprio texto constitucional, no inciso xxi e nos 5 e 6 do art. Principios constitucionais do direito administrativo. Poderes basilares da administracao publica artigo 37 da. Nova redacao dada ao caput pela ec 1998 redacao original. O ato administrativo e os direitos dos administrados pag. Ii o acesso dos usuarios a registros administrativos e a informacoes sobre. Por exemplo, a emenda constitucional 1998 alterou o art. Direito administrativo na cf 88 do artigo 37 ao 41 da. E garantido ao servidor publico civil o direito a livre associacao sindical. O seu navegador generic browser 0 esta desatualizado. Entenda mais sobre o artigo 37 da constituicao federal master juris. I homens e mulheres sao iguais em direitos e obrigacoes, nos termos. Artigos poderes basilares da administracao publica artigo 37 da constituicao federal.
262 118 630 698 1345 474 1049 1361 441 1445 612 255 354 141 654 59 577 1132 713 1508 849 1185 578 872 503 1201 402 1368 211 854 484 1128 375 1242 510 1235 10